A Miséria Hereditária

               Um povo passa uma vida inteira acreditando que viver não é preciso, mas na verdade, a vida tem uma precisão tão grande quanto à da navegação. Assim como os cálculos de um marinheiro garantem a ele que, de um ponto de partida atingirá o porto de chegada, também nós ao nascermos, podemos saber com a mesma certeza qual será nosso destino. No entanto, tal qual o marinheiro, também nós podemos mudar nossa rota, ainda que seja necessário um motim.

O Brasil não é um país onde primeiro surgiu um povo e depois formou se um governo. O governo e a classe dominante já existiam aqui antes da formação do povo, talvez por isto o povo nunca se sentiu dono desta terra. O povo brasileiro ao se desenvolver aqui, já tinha leis pré-estabelecidas a serem seguidas. Daí nossa tradição em obedecer de forma cabisbaixa aos mandamentos da corte, determinando quem pertencerá a que posição social. E como no Brasil jamais houve uma revolução popular vitoriosa, continuamos a fazer tudo como sempre foi feito. O princípio que devemos ter como certo é que a miséria no Brasil não é um acidente. Mas sim uma imposição legal, delegada por pessoas ávidas por riqueza fácil e mão de obra escrava, que ainda hoje governam o Brasil e a mentalidade das pessoas.

Desde o princípio da colonização, foram criadas leis que definiam quem seria extremamente rico e quais seriam os eternamente pobres. E este mecanismo jurídico não se alterou de lá para cá. A distribuição de terras, cargos e títulos vitalícios e hereditários somente aos amigos do rei, faziam com que algumas pessoas nascessem ricas e assim permanecessem por toda a vida, independentemente de sua capacidade. Bem como, aos que nascessem pobres, assim seriam por toda a eternidade, transferindo esta condição a seus filhos. Por infortúnio, nossos colonizadores eram pouco criativos, avessos a criação de universidades que educassem o povo e tinham como única ambição extrair da terra tudo que pudessem e retornar à terra natal deles e de seus avós. Em vez de semear por aqui o sentimento de fraternidade, solidariedade e nacionalismo. Dando assim, espaço para o nascimento do egocentrismo, do enriquecimento rápido a qualquer custo, do egoísmo, e de um desfile de vaidades e ostentações de títulos de nobreza que ainda hoje dividem o povo brasileiro. Instalou-se a filosofia do cada um por si e o Diabo por todos. Pois, Deus nem passa perto de um lugar assim. Achar que Deus é brasileiro é uma blasfêmia.

Não bastasse isto trouxeram para ajudar a compor nossa etnia, escravos que na África foram capturados e vendidos pelos seus próprios irmãos africanos, cuja genética logo se misturou com a de índios canibais que viviam em pé de guerra com seus conterrâneos. Da mistura genética destes três povos que não tiveram a menor influência sobre o desenvolvimento científico da humanidade herdamos nosso individualismo e desamor ao próximo.

Desta mixagem nasceram duas classes sociais. Uma submissa, covarde, traiçoeira, sem orgulho ou ambição, e outra arrogante e insensível, capaz de roubar o último pão da mesa de seu próprio irmão ou explorar a miséria alheia com um sorriso de deboche nos lábios. E ambas incapazes de se organizar para produzir o bem comum, mas a qualquer tempo dispostos a se reunir em bandos para roubar e matar seus semelhantes. Fossem eles ricos ou pobres a aptidão para a pilhagem era a mesma.

A covardia, a maldade, a desonestidade, a traição, e a resignação foram cantadas em verso e prosa por nossos ilustres escritores e artistas do passado, registrando em nossa história uma extensa lista de péssimas condutas como sendo o jeitinho nacional de solucionar seus problemas. Estas condutas reprováveis, rotuladas de “malandragem” foram disseminadas para as novas gerações em livros, músicas e poesia formando a cultura e o caráter do povo brasileiro. De sorte que hoje, tais atitudes nem mesmo causam estranheza. Com o incentivo da televisão em nossos dias, o caráter do povo vem sendo ainda mais corrompido e o que restava de princípios morais vem sendo completamente banido da sociedade brasileira. Ainda hoje circulam livremente pela sociedade, ditados que justificam as más ações das pessoas, Ditados do tipo: Pagando bem que mal tem! Farinha pouca meu pirão primeiro. Rouba, mas faz! O incomodado que se mude. O mundo é dos espertos. Cada um por si. Antes ele do que eu. Dentre as muitas outras formas de deseducação que contribuem para degenerar o caráter da população.

Todos conhecem a estória do exímio matemático que ao repartir 35 camelos deixados como herança para três irmãos, obteve para si um dos camelos, mas fez com que todos acreditassem estar lucrando com a transação. Para quem não se lembra da estória aqui vai uma breve recordação. Três irmãos discutiam acirradamente sobre a partilha de uma herança onde cabia ao mais velho a metade de 35 camelos, ao do meio cabia um terço e ao mais novo um nono. Como a divisão não era exata coube a um viajante e seu amigo matemático que viajavam em um único camelo resolver a questão. Acrescentaram ao montante, o camelo em que viajavam, perfazendo a soma de 36 camelos e então fizeram a partilha como prescrevia o testamento. Cada irmão recebeu uma quantia aparentemente maior do que a que tinha direito e ainda assim, sobraram dois camelos que foram repartidos entre os dois viajantes indo embora cada um em seu próprio camelo. Embora na verdade tivessem sofrido uma redução em seu patrimônio, os três irmãos ficaram satisfeitos com a partilha acreditando ter tirado vantagem desta situação. Esta estória mostra que a ignorância produz felicidade para os tolos e riqueza para os sábios. Na história do Brasil, fábulas como estas aconteceram e acontecem diariamente sob o aplauso da população. Muitos direitos pelos quais o povo dá a vida, quando analisados friamente, são na verdade danosos a ele mesmo, muitas leis que propagaram defender o povo, na verdade o prejudicaram, mas foram aplaudidas e seus criadores imortalizados como heróis nacionais. Com certeza, esta é uma excelente razão para que o governo insista em não dar ao povo uma boa educação. Deste modo consegue fazê-lo orgulhar-se daquilo que deveria ter vergonha, repartir toda a riqueza da nação entre meia dúzia de ladrões deixando o povo na miséria e feliz, pois é bem melhor ser um pobre com saúde que um rico doente, pois dinheiro não traz felicidade. Mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha que um rico entrar no reino dos céus. Pois é, tonto ri a toa.

Os títulos de nobreza apenas mudaram de nomes. Mas continuam sendo distribuídos aos amigos do rei, ainda hoje. Basta analisarmos as leis do Brasil para encontrarmos as mesmas mazelas jurídicas que distribuem as riquezas do país a alguns grupos de velhacos e condenam à miséria a imensa maioria da população. Todas elas devidamente camufladas e justificadas por juízes, advogados, juristas, jornalistas, filósofos e uma enorme lista de enganadores, que com fábulas, ditados e sofismas induzem a erro esta multidão de analfabetos e pseudo-intelectuais.

Não se deve confundir pobreza com miséria. Nos países normais como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e outros, existe pobreza sim, mas a miséria é uma coisa inadmissível na cultura deles. Ela ofende e agride a dignidade de todos, ninguém aceita ter um banquete no jantar enquanto do lado de fora milhões de conterrâneos seus passam fome. Mas aqui, onde toda a riqueza era destinada ao rei e seus amigos, onde as pessoas eram obrigadas a trabalhar de graça, eram açoitadas e não tinham casa ou comida, a miséria não incomoda a consciência das pessoas. É moralmente aceita por toda a sociedade e dela muitos tiram sua porção de vantagens. É comum de se ver a classe media debochar da miséria de seus conterrâneos que trabalham arduamente em troca de pão e água. Aqueles que estão numa situação um pouquinho melhor que a dos outros, caçoam e fazem anedotas da desgraça alheia.

Pais entregam suas filhas para trabalhar na casa de um doutor em troca de casa e comida, além de saciar a lascívia de meninos ricos. Não é só a miséria que gera atitudes como estas. Por trás disto está um povo sem brio e sem coragem para defender seus direitos e interesses, submetendo-se ao oportunismo de um explorador mau caráter, incapaz de comover-se com o sofrimento do próximo e defender o interesse de seu semelhante. E pior ainda, capaz de cometer os mesmos atos se mudar de lado. A maioria da população brasileira negará a existência destes fatos, numa autodefesa instintiva ou por covardia, pois para estes, ignorar é melhor que lutar por mudanças.

Muitos ainda fazem-se passar por bons samaritanos, quando oferecem a um mísero pedinte um prato de comida por seu trabalho. Mas a verdade é que se fossem pagar por aquele trabalho dele um salário justo, desembolsariam muito mais do que vale uma refeição. Portanto não fazem caridade alguma. Locupletam-se com a desgraça alheia. Infinitas são as entidades supostamente filantrópicas, que não passam de meios para os ricos ganharem mais dinheiro ou se esquivarem do pagamento de tributos, como ocorre com muitas escolas, universidades, hospitais e fundações que disfarçam seu fim lucrativo com o falso manto da caridade ou utilidade pública. São incapazes de entender a diferença danosa entre uma atividade produtiva de uma atividade espoliativa.

O trabalho escravo ainda existe tanto nas fazendas quanto nas cidades. Disfarçado por um salário incapaz de suprir as necessidades básicas de um ser humano, que tornam a mão de obra de um trabalhador ainda mais barata que a de um escravo, que pelo menos tinha casa e comida. Violando explicitamente um direito assegurado pela Constituição que em seu artigo sexto, define que o salário mínimo é aquele capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte, e previdência social. Como se vê este sistema perpétuo de degeneração das riquezas do país é sustentado e mantido pelo governo com o apoio do próprio povo.

Embora em tese tenhamos tido várias Constituições e uma suposta diversidade de governos ditatoriais, o fato é que a base do sistema jamais sofreu qualquer alteração. Os poderes executivo e legislativo, que são o foco das atenções, passaram por diversas mudanças aparentes, máscaras que em nada alteraram a vida real. Tivemos voto direto, voto indireto, reis, imperadores e presidentes, mas nada foi capaz de alterar a verdadeira coluna mestra que mantém a estrutura social do Brasil. Nossas mudanças de governo e revoluções nunca foram mais que shows pirotécnicos para satisfazer o anseio do povo por mudanças. O texto das várias constituições brasileiras na essência em nada difere um do outro. Preservando imaculada a estrutura do poder judiciário desde os tempos do Império. Um poder que vive nas sombras, na penumbra, que nunca se expõe, esquiva-se dos holofotes o mais que pode. É tão invisível que chega mesmo a parecer que não existe e assim preserva sua estrutura medieval que prende o Brasil a uma tradição secular de miséria para o povo e luxúria e impunidade para os ricos.

Estabelece a Constituição, “que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos pelo voto direto ou diretamente pelo plebiscito.”. Em seguida se contradiz ao impor que os cargos do poder judiciário serão indiretamente eleitos, retirando das mãos do povo o controle sobre um poder de fundamental importância. Na verdade, o mais importante deles, pois é o único que pode desfazer ou refazer as decisões dos outros.

Os cargos políticos de tribunais superiores que rodeiam o Palácio do Planalto, o Palácio dos Bandeirantes e os demais Palácios deste país deveriam ser preenchidos por pessoas eleitas pelo povo. E todas as decisões dos magistrados acompanhadas pelo voto do júri. De sorte a minimizar os riscos de corrupção e conluios. Mas na prática o que temos é um poder vitalício, hereditário, injusto e ineficiente.

O juiz de primeira instância deveria ser simplesmente um funcionário público prestador de um serviço essencial à população, como ocorre com a medicina, odontologia, etc. Enquanto os Tribunais de Segunda Instância deveriam ser instalados em todas as cidades de modo a acelerar o andamento dos processos dando início e fim à solução dos dramas da população num prazo aceitável. Em vez de se concentrarem ao redor do gabinete do presidente ou do governador como estranhamente acontece hoje. Quando as pessoas precisam deste serviço têm que esperar por anos a fio pela prestação dele. Talvez se o poder judiciário se preocupasse menos em participar da politicalha, da distribuição de cargos e favores que acontecem na capital, se ocupasse mais com as necessidades do povo, promovendo a justiça que este povo não vê desde o descobrimento desta terra.

A estrutura funcional do judiciário deveria priorizar a eficiência do serviço em vez de favorecer a que executivo, legislativo e judiciário possam sentar-se a mesma mesa na hora do cafezinho. Milhões de processos de um estado inteiro ou de todo o país precisam necessariamente passar pelas mãos de meia dúzia de pessoas cuja única função é filtrar o que é ou não prejudicial ao interesse dos ricos. E para que isto aconteça todos os demais processos ficam paralisados por vinte anos ou mais. Causando enormes danos aos contribuintes.

Enquanto os médicos cuidam da vida o bem mais precioso das pessoas, os juízes cuidam basicamente do patrimônio delas. Noventa e nove por cento do trabalho de um juiz esta direta ou indiretamente ligado ao gerenciamento do patrimônio do contribuinte. Seja este o patrimônio privado ou o patrimônio público.

Ao validar leis injustas contribui o poder judiciário brasileiro, na manutenção da riqueza da nação concentrada nas mãos de uns poucos excessivamente privilegiados, e na eternização da miséria para a maioria do povo. Daí a enorme dificuldade em se fazer mudanças na estrutura do poder judiciário, pois a atual também interessa aos integrantes dos demais poderes, sempre beneficiados de alguma forma pelas sentenças dos tribunais ou pela ausência delas.

A exploração de serviços públicos por empresas privadas ineficientes e caras, a distribuição de milhares de cargos de confiança onde abrigar aos amigos, as privatizações de bens do estado construídas com o sacrifício do povo e adquiridas pelos amigos do rei com o dinheiro desviado do próprio povo, as concessões de serviços em geral, como a telefonia, por exemplo, que a título de combater o monopólio estatal criaram o monopólio privado, os gigantescos latifúndios, a transformação das estradas e portos deste país em máquinas de fazer dinheiro para algumas famílias influentes, sem qualquer obstrução daqueles que deveriam fiscalizar com justiça o cumprimento da lei e a proteção do patrimônio público em vez de traírem a confiança do povo e usufruir das mesmas mazelas, são exemplos de como o poder judiciário corrobora com a má distribuição de renda neste país. Nenhuma lei injusta nesta terra tem validade sem o aval do judiciário. Inclusive as leis que até hoje sustentam a família real luso-brasileira.

Mas a vida tem mostrado que por mais que nossos "corporativistas" tenham o poder de criar leis injustas que concentrem as riquezas e benesses do país nas mãos de poucos, ainda assim não são capazes de revogar as leis da natureza. Hoje assistem atônitos seus filhos serem assassinados nas ruas pelos monstros que eles próprios criaram, quando estes vão às ruas matar por causa de uma simples corrente de ouro ou coisa similar, coisas que na verdade sequer têm valor algum. A história tem mostrado que a construção de leis que privilegiam algumas classes em prejuízo de milhões de desvalidos, terminará em um irremediável banho de sangue cedo ou tarde. Se antes apenas médicos, empresários, advogados, metalúrgicos, funcionários públicos e outros grupos se reuniam para criar leis que defendessem exclusivamente seus interesses, hoje também grupos de criminosos comuns já se formam com o mesmo propósito. O que nos leva a crer que não está longe o dia em que todos os miseráveis da nação também se organizarão e promoverão uma nova edição da revolução francesa. Basta que a população descubra que nenhum exército pode deter a fúria de um povo e teremos a revolução mais sanguinária de nossa história, pois um povo que desconhece a justiça buscará por vingança. Com o agravante de que, hoje, a inteligência da maioria do povo brasileiro em muito pouco difere da inteligência dos bichos, portanto não se pode prever o resultado de uma catástrofe como esta.