O Alicerce da Impunidade.

Seguindo a tradição brasileira de comprar o produto pela fama da etiqueta vamos analisar o pensamento de David Émile Durkheim, um dos maiores expoentes das ciências sociais e considerado o fundador de uma das correntes da sociologia. E conforme a prática anarquista de desconstrução de valores, vamos fazê-los experimentar do próprio remédio.

Quando uma filosofia se torna soberana ela também se torna tirana.  O anarquismo que prega o fim da soberania, contraditoriamente se torna a soberana do anarquista.

Esta filosofia ao impor que o indivíduo aja de acordo com seus instintos impede que o indivíduo pense no que realmente quer. O homem ao não aceitar um comportamento diverso daquele imposto pelo anarquismo torna-se escravo de seu egoísmo, não faz mais o que quer, mas o que lhe ordenam os mandamentos anarquistas. A anarquia contesta a interferência externa, ao mesmo tempo em que se impõe como tal. Se o neoanarquismo se impõe como regra em que somente as regras do sistema anárquico são válidas então não há mais o sistema sem regras. E teremos então a velha máxima: Rei morto, Rei posto.

Implantar esta anarquia radical no Brasil é como comprar carros da Rússia. Alguém lucrará com coisas obsoletas, mas o prejuízo terminará nas mãos do povo. É implantar o domínio do instinto animal pela aniquilação da razão.

Enquanto os teóricos brasileiros assistem de camarote a implantação experimental de uma teoria que radicalmente nunca foi testada nos seus países de origem, o sangue do povo jorra nas calçadas das cidades esperando que nossos cientistas de meia pataca reconheçam seus erros e desistam desta empreitada assassina, fria e cruel. Covardes, ocultos e incógnitos, transformam nossas ruas em Coliseus e abrigados em suas togas aplaudem aos leões e se apoderam das riquezas do país.

Isto posto faremos uma breve explanação sobre as obras de Durkheim e seu pensamento aparente para então mostrarmos suas incoerências e sub-reptício propósito. A narrativa que se segue não tem o caráter didático de explanar sobre a sociologia, ou sobre as obras de Durkheim, mas tão somente demonstrar sua influência na construção de conceitos que sustentam a impunidade e o crime no Brasil. 

Do Fato Social

Durkheim (1858-1917) é autor das obras “A Divisão do Trabalho na Sociedade” (1893), “As Regras do Método Sociológico” (1895), “Suicídio” (1897), “A Forma Elementar da Vida Religiosa” (1912), que marcaram sua proeminência no campo das ciências sociais.

A preocupação de Durkheim em suas obras foi descobrir como a sociedade poderia manter sua integridade na era moderna sem compartilhar uma religião em comum e sem que tivessem a mesma origem étnica. Com este propósito ele escreveu sobre leis, religião, educação e demais forças que conservavam a unidade da sociedade.

Seu estudo é interessante, mas fundamentado em afirmações enganosas. Partindo de falsas premissas extraiu conclusões que foram rechaçadas pelo mundo civilizado, mas radicalmente adotadas por gananciosos e pelos falsos profetas brasileiros, que tanto se apegam a fama da etiqueta.

Em que pese tenha desenvolvido a corrente funcionalista da sociologia, um método sistemático de estudo da sociedade, de descoberta da estrutura dos fatos sociais e suas funções, as suas conclusões precisam ser vistas com ressalvas. Não são raros os profetas que previram catástrofes que nunca se concretizaram, apenas serviram de mitos para justificar ações políticas e econômicas. A teoria malthusiana é um destes exemplos.  

Em “A Divisão do Trabalho Social” ele assume que o homem é intrinsecamente egoísta. Mas que as normas, crenças e valores sociais formam a base moral que mantém a coesão da sociedade. Esta base moral que mantém a unidade social, a integração social é denominada por ele de “Consciência Coletiva”. Que a consciência coletiva é o requisito sem o qual a sociedade não sobrevive. A consciência coletiva cria a sociedade e a mantém unida ao mesmo tempo em que os indivíduos geram a consciência coletiva através de suas ações. Afirma ele que na sociedade a totalidade das crenças e sentimentos comuns de seus membros forma um sistema determinado e com vida própria, a consciência comum. E que a parte emocional da consciência coletiva se sobrepõe ao nosso egoísmo particular.

Esta afirmação alicerçada em contradições, na verdade constroem as bases para a sedimentação do discurso anárquico que visa supostamente combater toda sorte de controle externo sobre o animus do indivíduo. Parte da premissa de que todo homem é egoísta e não explica como o conjunto destes egoísmos individuais constrói uma sociedade solidária e unida. Se a consciência coletiva é solidária e construída pela ação de cada um dos membros da sociedade, mais coerente seria supor que ela é a média das consciências solidárias individuais.

Fica evidente a incoerência de Durkheim quando afirma que um conjunto de pessoas egoístas tem com resultado uma sociedade solidária. Mais adiante ao se falar de fato social, fica a descoberto seu verdadeiro propósito anarquista de “desconstruir” as normas de conduta impostas pela sociedade, estabelecendo novas formas de controle sobre a sociedade.     

Definição de Fato Social     

Fato Social, na definição de Durkheim, é todo tipo de ação capaz de exercer no indivíduo um constrangimento externo ou todo modo de agir que se dissemina pela sociedade e que existe por si mesmo independentemente da manifestação do indivíduo. Este fato social é carregado de um poder de coação que pode controlar o comportamento do indivíduo.

O Fato Social, segundo Émile é um fenômeno que tem existência própria e externa ao homem; não depende da ação dos indivíduos que compõem a sociedade, mas têm uma força coercitiva sobre eles.

Em “As Regras do Método Sociológico" Durkheim define fato social: “Antes de entrarmos no método elaborado para o estudo dos fatos sociais, é importante saber quais fatos são normalmente chamados “sociais”. Esta informação se faz necessária porque a designação “social” é usada com pouca precisão. Ela é atualmente empregada para todos os fenômenos geralmente difundidos na sociedade, mesmo quando pequeno seu interesse social. Deste modo, existem eventos humanos que não devem ser classificados com “sociais”. Todo indivíduo bebe, dorme, come, raciocina e é do interesse da sociedade que estas funções sejam exercidas de maneira ordeira. Mas se todos estes fatos forem contados como fatos sociais, a sociologia não terá qualquer matéria exclusivamente sua e seu domínio será confundido com aqueles da biologia e da psicologia. 

Mas na realidade existe em toda sociedade um certo grupo de fenômenos os quais podem ser diferenciados daqueles estudados pelas outras ciências naturais. Quando eu cumpro minhas obrigações como irmão, marido ou cidadão, quando eu honro meus contratos, eu desempenho deveres os quais estão definidos (externamente a mim e aos meus atos) na lei e nos costumes. Mesmo que eles estejam de acordo com meus próprios sentimentos e eu sinta suas realidades subjetivamente esta realidade permanece ainda objetiva, porque eu não as criei; eu simplesmente as herdei através da minha educação. Quantas vezes acontece de ignorarmos os detalhes de uma obrigação a nós impostas e para nos adequarmos a elas precisamos consultar um advogado ou um interprete autorizado! Similarmente o membro de uma igreja encontra as crenças e práticas de sua vida religiosa já prontas ao nascer. A existência destas regras antes da sua própria existência demonstra que elas (as regras) são externas a ele (o crente). O sistema de sinais que eu uso para expressar meus pensamentos, o sistema de moedas que eu uso para pagar meus débitos, os instrumentos de créditos que eu utilizo em minhas relações comerciais, as práticas seguidas em minha profissão, etc., funcionam independentemente do meu próprio uso delas. E esta assertiva pode ser repetida para cada membro da sociedade. Segue então que existem modos de agir, pensar e sentir que apresentam a notável propriedade de existir fora da consciência do indivíduo. 

Estes tipos de condutas ou pensamentos não são apenas externos ao indivíduo, mas, ainda mais, são eivados de poder coercitivo, em virtude de que eles se impõem de per si ao indivíduo, independentemente de seu desejo (do indivíduo). Naturalmente, quando eu completamente consinto e me conformo a eles este constrangimento é sentido apenas superficialmente, se tanto, e nem mesmo necessário (ser sentido). Esta é uma característica intrínseca destes fatos, a prova é que isto se manifesta assim que eu tente resistir a isto. Se eu tento violar a lei, ela reage contra mim para impedir meu ato antes que ele aconteça, ou para anular minha violação pela reparação do dano, se possível o ressarcimento, ou sofrer as conseqüências se não for possível compensar de outra maneira.

No caso das máximas puramente morais; a consciência pública exerce uma fiscalização sobre todo ato que a ofende por meio da vigilância que ela exerce sobre a conduta dos cidadãos e da punição apropriada a sua disposição. 

Em muitos casos o constrangimento é menos violento, mas ainda assim sempre existe. Se eu não me submeto à convenção da sociedade, se minha roupa não está de acordo com o costume observado em meu país e em minha classe, sou ridicularizado, o isolamento social que provoco e no qual sou mantido, produz, embora de forma atenuada, o mesmo efeito que uma punição no sentido estrito da palavra. O constrangimento não é menos eficaz por ser indireto. Eu não sou obrigado a falar Francês com meus compatriotas ou usar a moeda corrente, mas eu não posso fazer de modo diferente. Se eu tentar fugir desta necessidade, minha tentativa falhará miseravelmente. Como um industrial, sou livre para aplicar os métodos tecnológicos do século passado, mas agindo assim, estarei certamente fazendo um convite à ruína. Mesmo quando me livro destas regras e as violo, sou sempre compelido a confrontá-las. Quando finalmente as supero, elas fazem seu poder de constranger ser suficientemente sentido pela resistência que elas oferecem. O empreendimento de todos os inovadores, incluindo os bem sucedidos, vão de encontro a este tipo de resistência. Eis então a categoria de fatos com características bem distintas: eles consistem em modos de agir, pensar e sentir, externos ao indivíduo e revestidos do poder de coação, razão pela qual o controla.

    Este modo de pensar não deve ser confundido com fenômenos biológicos, porque estes consistem de representações e ações; nem com fenômenos psicológicos, os quais existem apenas na consciência dos indivíduos e através dela. Eles constituem, então, uma nova variedade de fenômenos, e é para estes exclusivamente que o termo “social” deve ser aplicado. E este termo se encaixa neles muito bem, para estes (fenômenos) está claro que suas origens não estão no indivíduo, seu substrato não é outro que não a sociedade, tanto a sociedade política como um todo ou alguns de seus grupos parciais que a compõem, como denominações religiosas, políticas, literárias, associações ocupacionais, etc. Por outro lado, este termo “social” aplica-se a eles exclusivamente. Para este existe um significado distinto somente se ele (o fenômeno) designa exclusivamente um fenômeno que não foi incluído em nenhuma das categorias de fatos que já foram estabelecidos e classificados.

Este modo de pensar e agir é que se constitui o domínio próprio da sociologia. É verdade que quando nós os (fenômenos) definimos com a palavra ‘constranger’ nós corremos o risco de chocar os zelosos partidários do individualismo absoluto. Para aqueles que professam a completa autonomia do indivíduo, a dignidade do homem é diminuída quando se lhe demonstra que ele não tem completa autodeterminação. Hoje isto é geralmente aceito, sabemos que a maioria de nossas idéias e de nossas tendências não são desenvolvidas por nós mesmos, mas vêm até nós de fontes externas. Como podem elas se tornarem parte de nós, senão por se imporem a si mesmas sobre nós? Este é o inteiro teor de nossa definição e é geralmente aceita, principalmente porque constrangimento social não é necessariamente incompatível com personalidade individual.

Considerando que todos os exemplos que nós citamos acima (regulamentos legais e morais, fé religiosa, sistemas financeiros, etc.) consistem de crenças e práticas estabelecidas, alguém pode ser induzido a acreditar que fatos sociais existem somente onde há alguma organização social. Mas existem outros fatos sem esta forma cristalizada as quais têm a mesma objetividade e a mesma influência sobre o indivíduo.

Estes fatos são chamados “correntes sociais”. Deste modo os grandes movimentos de entusiasmo, indignação e solidariedade na multidão não se originam de nenhuma das consciências individuais particulares. Eles vêm até nós de uma fonte externa e nos carregam a nossa revelia. Naturalmente, pode ser que me entregando a eles sem reservas, eu não sinta a pressão que eles exercem sobre mim. Mas esta pressão é revelada assim que eu tente resistir.  

Deixe um indivíduo tentar se opor a uma destas manifestações coletivas, e as emoções que ele refuta se virarão contra ele. Agora, se este poder de coação externa, se estabelece claramente nos casos de resistência, isto precisa existir também no primeiro caso mencionado, embora não tenhamos consciência disto.

Nós somos então vítimas da ilusão de termos criado aquilo que nos força externamente. Mesmo que a complacência com a qual nós nos permitimos ser carregados adiante esconda a pressão implícita, nem assim esta pressão fica suprimida. O ar não é menos pesado porque nós não detectamos seu peso. Assim, mesmo que nós tenhamos espontaneamente contribuído para a produção da emoção comum, a impressão que recebemos difere acentuadamente daquela que teríamos se estivéssemos sozinhos. Além de que, assim que a multidão tenha se dispersado, assim que a influência social sobre nós tenha cessado, e ficamos sozinhos novamente, as emoções pelas quais tínhamos passado nos parecem estranhas e não as reconhecemos como nossas. Percebemos que estes sentimentos são muito mais impregnados em nós do que criados por nós mesmos. Pode ser até que eles nos horrorizem por ser contrários à nossa natureza. Mesmo um grupo de pessoas que sejam em sua maioria totalmente inofensivas, podem elas quando envolvidas por uma multidão ser induzidas a praticar atrocidades.

E o que nós dissemos sobre estes atos de tumultos transitórios aplicam-se de forma similar àqueles movimentos mais permanentes de opinião sobre religião, política, literatura ou matéria artística os quais são constantemente formados ao nosso redor, seja na sociedade inteira ou em círculos mais limitados. Para confirmar esta definição de fato social com uma ilustração característica da experiência comum, precisamos apenas observar como a criança é criada. Considerando os fatos como eles são e como eles sempre têm sido, fica imediatamente evidente que toda educação é um esforço contínuo para se impor na criança modos de ver, sentir e agir os quais ela não adquire espontaneamente.

A partir das primeiras horas de sua vida, nós as forçamos a comer, beber e dormir em horários regulares, nós as forçamos a ser calmas, limpas e obedientes, mais tarde nós as pressionamos a aprender a ter consideração pelos outros, respeitos pelos costumes e convenções, a necessidade do trabalho, etc.

Se com o tempo este constrangimento deixa de ser sentido, é porque ele (o constrangimento) gradualmente aumenta o hábito e a tendência interna tornando o constrangimento desnecessário, mas ainda assim, isto nunca é abolido, uma educação racional deve rejeitar estes métodos, permitindo à criança agir em completa liberdade, mas como esta teoria pedagógica nunca foi aplicada por nenhum povo conhecido, isto precisa ser aceito apenas como uma opinião pessoal, não como um fato que possa ser contraditado. O que faz este fato particularmente instrutivo é que o objetivo da educação é, precisamente, a socialização do ser humano, o processo de educação, entretanto, nos dá simplificadamente o modo histórico pelo qual o ser social é constituído.

Esta incessante pressão a que a criança é submetida é a verdadeira pressão social do seu ambiente que tende a modelar nela a sua auto-imagem, da qual pais e professores são simples representantes e intermediários.  – Emile Durkheim ”

Da Inversão da Coerção

Durkheim, em “A Divisão do Trabalho Social”, estabelece dois novos conceitos: Solidariedade Mecânica e Solidariedade Orgânica com o suposto propósito de classificar a evolução da sociedade. Considerando como evolução a passagem de uma sociedade simples e de baixa densidade demográfica para outra complexa e de alta densidade demográfica.  Ele considera que na sociedade simples, a solidariedade é mecânica e em razão dos laços pessoais e das tradições. Afirma que nestas sociedades as pessoas são auto-suficientes, existe pouca integração e existe a necessidade de força e repressão para manter a sociedade coesa.  Além de que nestas sociedades as pessoas têm poucas opções na vida.

Na Solidariedade Orgânica - termo de origem funcionalista, (ou organicista para os brasileiros) que por metáfora faz uma analogia entre a sociedade e a estrutura do organismo, onde o funcionamento das partes dá vida ao todo - as pessoas são muito mais integradas e interdependentes entre si e a especialização e cooperação mais ampla. A progressão de solidariedade mecânica para orgânica está baseada em primeiro lugar no crescimento populacional e no aumento da densidade demográfica e em segundo lugar no aumento da “densidade moral”, representada pelo desenvolvimento de iterações sociais mais complexas e em terceiro lugar no aumento das especializações do trabalho.

Evoluindo a sociedade de simples para complexa, aumentam as necessidades mútuas e a Divisão do Trabalho se contrapõe e substitui a Consciência Coletiva. Numa sociedade maior e moderna as pessoas estão conectadas em razão do aumento da dependência que têm entre si a respeito de que cada um cumpra suas funções especializadas.

Para Durkheim, a função da lei é uma das maneiras pelas quais a solidariedade mecânica difere da solidariedade orgânica: na sociedade simples a lei esta focada em seu aspecto punitivo e direcionada a reforçar a coesão da comunidade, frequentemente por tornar a punição pública e extrema.

Por outro lado, na sociedade complexa a lei se dedica ao reparo do dano e é mais dirigida à proteção do indivíduo que da sociedade.

“Havendo conflito entre o indivíduo e a sociedade, o que frequentemente acontece, o culto do indivíduo, a moral do individuo é na verdade produto da própria sociedade. Foi a sociedade que instituiu e fez do homem o Deus de quem é serva.” _ Émile Durkheim

 Partindo de premissas questionáveis, como a real existência e validade dos termos Consciência Coletiva, Densidade Moral, Solidariedade Mecânica ou Orgânica, Durkheim ao descrevê-los parece estar mais preocupado em desconstruir os valores de controle social impostos pela sociedade e substituí-los pelos seus, invertendo a ordem da coerção. Em seu contexto o interesse a ser protegido pela lei deixa de ser o da sociedade em favor da proteção do interesse do indivíduo, conforme pede o modelo egoístico anarquista. Num habilidoso jogo de palavras consegue convencer que em uma sociedade simples e pequena existe menos coesão social e maior necessidade de repressão estatal que em uma sociedade densamente povoada. Induzindo à substituição das normas sociais por uma imaginária divisão do trabalho. 

Parece óbvia sua incoerência ao afirmar que numa sociedade que se mantém coesa porque todos agem e todos pensam da mesma maneira, a lei precise ser mais rigorosa para mantê-la coesa. Se todos se conhecem e têm fortes laços de afinidade, não existe a necessidade de lei para conservá-la unida, nem cabimento afirmar que estes laços sejam fracos. Chamar esta sociedade de primitiva parece ter segunda intenção, uma vez que a tática anarquista é a de desconstruir e tornar pejorativos os valores que deseja substituir. Em sua tese o que se deseja eliminar é o componente punitivo da lei. E de fato hoje o judiciário brasileiro prega a eliminação do caráter sancionador da lei, que vem sendo substituído pela tese de que a lei tem um caráter educativo, e a função de regenerar o infrator. Toda esta teoria foi elaborada para modelar a lei aos mandamentos anarquistas de liberdade ilimitada.

Em seguida afirma que em uma sociedade complexa - onde exista uma maior variedade de valores morais, à que ele denomina densidade moral – não exista a necessidade de leis rígidas. Que nesta sociedade o caráter punitivo da lei deve ser substituído por um caráter compensatório e que ante o crime praticado a reparação do dano quando possível satisfaz a pretensão do queixoso substituindo as sanções penais, uma vez que, em sua opinião, o criminoso surge quando a sociedade impõe regras que contrariam a vontade do indivíduo, ou seja, sem elas não existiria o ato criminoso.    

Destas conjecturas anarquistas feitas por Durkheim, nasceram as regras que hoje circulam na mídia e nos corredores dos tribunais brasileiros: O homem é fruto da sociedade, assim, o criminoso é vítima da sociedade que o criou. Bem como a regra: a dúvida favorece réu, pois o indivíduo e não mais a sociedade, passa a ser o bem prioritariamente protegido pela lei. As falácias de Durkheim conseguem ir além, como se vê abaixo, ao transformar a morte de Sócrates em um endeusamento do crime. Atribuindo ao crime um caráter social importante. O criminoso passa a ser visto como um agente político transformador da sociedade. Argumento que os doutores brasileiros adotaram mais que rapidamente. Durkheim iguala o filósofo Sócrates a um assassino ou assaltante comum e extrai a pífia conclusão de que o criminoso é um agente político transformador da sociedade. A conclusão é evidentemente equivocada, mas tem sido empregada com sucesso para alcançar a meta anarquista de suprimir o caráter punitivo da lei brasileira e implantar a impunidade no Brasil.     

Da Deseducação Das Crianças

Embora o próprio Durkheim reconheça que suas idéias não passam de ilações sem provas e que não podiam ser comprovadas, o governo social-anarquista brasileiro decidiu transformar o país em um laboratório e retirar dos pais o direito de educar seus filhos impondo que as crianças brasileiras cresçam segundo o modelo proposto por Émile Durkheim, dentre outros anarquistas.  O resultado desta depravação é que hoje as crianças brasileiras são educadas pela televisão e por pessoas estranhas ao núcleo familiar, crescendo sem qualquer tipo de valor ético, moral, religioso ou cívico. Chegando às escolas em um estado quase irrecuperável transformando o ambiente escolar em uma sucursal do inferno. O resultado que se vê é a péssima formação dos profissionais que hoje disputam vagas no mercado de trabalho e o aumento da criminalidade no país. Um prejuízo irrecuperável para a nação brasileira.

Durkheim integra o movimento chamado Secularização, do qual fazem parte Max Weber e Karl Marx. Este movimento defende que a responsabilidade pela educação das crianças deve ser retirada dos pais e da comunidade e assumida pelo Estado. E que a tradição das famílias de transmitir seus valores oralmente deve ser gradualmente substituída pela cultura escrita distribuída pelo Governo. Diminuindo assim a importância da Consciência Coletiva desenvolvida por Durkheim.

Habitus é outro conceito também empregado para manipular o modo de agir e pensar ou o gosto e a tradição da sociedade. Marcel Mauss, sobrinho de Durkheim, define habitus como os aspectos da cultura que são mantidos pelas práticas diárias dos indivíduos de um grupo, uma sociedade ou uma nação.

Pierre Bourdieu explica habitus como algo dependente da história e memória da população: um costume ou crença se torna parte da estrutura da sociedade quando o propósito que os originou é esquecido. Tornando-se parte da cultura daquela sociedade. Em seu livro “Distinção: Uma Crítica Social do Julgamento do Gosto”, Bourdieu argumenta que a predisposição para gostar de certos tipos de alimentos, música e arte é instigada desde a tenra idade nas crianças dirigindo-as para sua apropriada posição social, forçando-as a interiorizar a preferência por objetos e comportamentos convenientes para elas e adquirindo aversão pelos objetos e gostos das outras classes sociais. 

Estes pensamentos e métodos são oriundos da Filosofia Racionalista. Muitos sociólogos e filósofos contemporâneos como Jürgen Habermas, são contrários a ela por considerá-la desumana e contrária aos ideais iluministas.

  

Patologia Social e Crime

Durkheim observou que existem diversas patologias possíveis que podem conduzir a uma ruptura da integração social e desintegração da sociedade. As duas mais importantes são: anomia e divisão forçada do trabalho. Por anomia Durkheim entende o rápido crescimento populacional que reduz a quantidade de iterações entre os vários grupos o que por sua vez induzem a uma ruptura de entendimento das normas, valores, etc. Por Divisão Forçada do Trabalho Durkheim entende a situação em que os detentores do poder, guiados pelo seu desejo de lucro, impõe às pessoas um trabalho para o qual elas não estão preparadas. Estas pessoas ficam infelizes e o desejo delas de mudar este sistema pode desestabilizar a sociedade.

Durkheim acredita que o crime esta ligado com as condições fundamentais de toda a vida social e tem uma função social. Ele estatui que o crime implica não apenas no modo que abre o caminho para as mudanças, mas em certos casos diretamente executa estas mudanças.

   Examinando o julgamento de Sócrates, ele argumenta que “Seu crime foi a independência de seu pensamento, cometido não apenas a serviço da humanidade, mas também de sua pátria e que isto serviu para preparar os atenienses para uma nova moralidade e fé.” Assim seu crime foi um útil prelúdio para as reformas.

 Neste sentido ele considera o crime como capaz de liberar a tensão social e tendo um efeito purificador sobre a sociedade. Para progredir, a originalidade do indivíduo precisa ser capaz de expressar-se, e que mesmo a originalidade do criminoso deve ser também admitida.

Nesta mesma linha, Nietzsche, também afirma haver uma conexão entre a criatividade e o crime. Em o “O Nascimento da Tragédia” ele assevera: “O melhor e mais brilhante dos homens que queira enriquecer precisa fazê-lo pelo crime.”    

Acima temos um resumo da anarquia extremista que nos governa. E abaixo o dever de lutar contra este fenômeno social. O fato social, fruto da consciência coletiva, das normas sociais da comunidade que antes obrigavam a todos na sociedade, agora se impõe sobre e contra a sociedade. Hoje a sociedade brasileira tem vergonha de assumir seus verdadeiros valores. De dizer não. De opor-se. E se submete aos padrões impostos pela nova consciência coletiva emanada da mídia, emanada pela televisão, pela música, pelo vídeo game, pelas sociedades anônimas que nos dizem o que fazer, pagar, comprar, vestir, comer, assistir, pensar, falar, concordar, gostar, votar para que não sejamos preconceituosos, cafonas, caretas, machistas, moralistas, hipócritas, antigos, antiquados, etc.

Temos que ser modernos e fazer tudo conforme o que eles querem. Quebrar todos os tabus, roubar, espancar, violentar, andar nus, nos despirmos de todo o pudor, sermos ateus, fazer sexo em público, nos homossexualizar, nos depravar, falar palavrões, ofender, desrespeitar, matar pai, mãe, irmão, amigos, vizinhos, compatriotas, Deus. Tudo pode sem culpas ou castigos menos uma coisa, contrariar a regra que eles nos impuseram.

A meta de desmoralizar todas as instituições do Estado já foi atingida. A corrupção e a ineficiência já se instalaram nas famílias e em todos os órgãos públicos. Agora eles podem ser extintos e substituídos por poderes e serviços privados, mais eficientes e melhores, na opinião deles, os anarquistas disfarçados de socialistas, comunistas ou social-capitalistas.

Teremos tribunais privados, polícias privadas, governantes privados, cadeias privadas, educação privada, saúde privada, estradas e pedágios privados, bancos privados, previdência privada, políticos privados, empresas privadas, todo serviço público será privatizado, nossas riquezas serão privatizadas, menos os financiamentos das empresas e os impostos que o povo paga, estes continuarão públicos.

Um país inteiro conquistado sem um tiro. Somente com o poder da persuasão, da ilusão, da mentira e do convencimento. Mas não sem a violência desordenada e caótica entre irmãos que, patrioticamente, deveriam lutar juntos para retomar o Estado em vez de um tirar o sangue do outro. Qual a verdadeira função social do crime monsieur Durkheim? Senão o de despojar o povo brasileiro de seus bens e de sua alma!

DIVIDIR PARA ENFRAQUECER

Suponhamos que eu tenha dez reais e vá a um leilão onde também compareçam outras dez pessoas, cada uma com dois reais no bolso. Sozinho posso vencer os laces de cada concorrente meu. Pois tenho dez reais e cada uma delas apenas dois. Mas juntas elas terão vinte reais contra meus dez e, portanto poderão vencer meu maior lance. Esta é outra tática usada pelos anarquistas. Dividir a sociedade em grupos pequenos para enfraquecê-la. Ao se colocar os grupos “minoritários” contra a sociedade eles também conseguem outra vantagem, militantes gratuitos para defender e propagar os ideais neoanarquistas. No exemplo anterior, em vez de enfrentar um grupo forte de dez pessoas, as transformo em dez grupos minoritários que lutarão umas contra as outras e a meu favor, sem que percebam, pois crio uma versão de minha filosofia para cada um destes grupos.

Esta divisão enfraquece as leis e a crença das pessoas nelas. Dez leis que protejam individualmente o interesse de cada grupo tornam o sistema legal mais confuso e frágil do que uma lei única que proteja a todos, pois esta teria o seu cumprimento exigido por uma multidão e as outras apenas por uma minoria de interessados.

O neoanarquismo é uma filosofia política que considera a existência do Estado indesejável, perigosa e desnecessária. E promove a criação de uma sociedade sem Estado e sem qualquer forma de lei, regra ou norma. Inclusive normas sociais, religiosas e morais. Defende a implantação do sistema pela não violência, pois a violência simplesmente aumenta a reação do povo a ser dominado. A tática empregada é a do convencimento. A propaganda, mas não a propaganda no sentido de anúncio, de divulgação de um produto, e sim, a propaganda no sentido político, aquela que induz ao convencimento, modifica atitudes e opiniões. Esta propaganda visa “desconstruir” os valores que a sociedade possui e substituí-los por outros mais adequados à causa neoanarquista.

A construção da imagem de que as empresas estatais e os serviços públicos eram obsoletos, ineficientes, caros e davam prejuízos levaram à privatização das empresas construídas com o dinheiro do povo; hoje os preços que o povo paga são ainda maiores e os serviços ainda são tão ruins quanto antes ou melhoraram em alguns casos por força do avanço da tecnologia, o que também teria ocorrido se as empresas continuassem estatais. Hoje o pedágio é mais caro, a energia elétrica é mais cara, a taxa da água é mais cara, o preço dos carros são os mesmos, o serviço de telefonia e internet têm as maiores taxas do mundo e são de péssima qualidade isto tudo somado demonstra que a doação dos bens públicos aos particulares foi feita através dos mitos neoanarquistas de que os serviços públicos devem ser privatizados.

Hoje eles constroem uma imagem negativa da polícia: corrupta, violenta, ineficiente e logo teremos uma polícia privada violenta, ineficiente, muito mais cara e corrupta. Muitas milícias totalmente sem controle dominando as ruas surgirão. A lentidão e ineficiência do poder judiciário, as sentenças, decisões e jurisprudências aviltantes logo levarão à sua privatização ou extinção também. O povo convencido da podridão do sistema apoiará sua exterminação. E os mais ricos e violentos farão a sua justiça.

Zhuangzi, filósofo taoísta escreveu: "O pequeno ladrão será colocado na cadeia. O grande ladrão se tornará o governante da nação.”

 

Fazendo uso de um discurso tautológico, onde qualquer que seja a premissa a proposição será sempre verdadeira, os neoanarquistas brasileiros têm conseguido impor enganosamente suas idéias ao povo que as acata sem questionamentos, como se fossem animais amestráveis que se orgulham de aprender rapidamente um truque novo.    

Professor.: Robson Ramos

Pedagogia do Oprimido - Comentários

Crítica da Pedagogia Crítica

Surpreende que já no ano de 1970, Paulo Freire tenha visto com a mesma clareza que vemos hoje, ano de 2011, exatamente os mesmos problemas sociais que o país tem neste momento. Apesar de passados 41 anos, Paulo Freire parece estar descrevendo um fato social que estamos presenciando simultaneamente. Nossa indignação é exatamente a mesma. Mas, a nossa interpretação das causas e a solução proposta divergem em um ângulo obtuso.

Não há como negar que o professor tem nas mãos o maior poder político da nação, um poder ainda maior que o da televisão, mas nunca soube utilizá-lo em proveito próprio e muito menos em benefício da nação. O público que o educador alcança diariamente é maior que o público atingido por qualquer sistema de mídia, como jornais, revistas, rádio, etc. Se as minorias bem organizadas conseguem dominar o país fazendo uso da mídia, o professor pode fazer muito mais se decidir se organizar, se politizar e se unificar. Mas apesar da possibilidade que tem de trazer a solução, equivoca-se Paulo Freire ao apontar o professor como agente da estagnação histórica de nossa estratificação social. Porém, a nossa divergência maior está no modo como Paulo Freire miscigena política com pedagogia.

Com sua dialética redundante, entre teses e antíteses infinitas, Paulo Freire expõe muito mais suas frustrações com a sociedade brasileira do que as causas e soluções para os nossos problemas eternos. E que preexistem às escolas e aos professores.

Vivemos em uma sociedade mentalmente estagnada. E que não se permite ver a própria imagem. Uma sociedade sem a “consciência” de si mesma. Que prefere viver da crença naquilo que acredita ser do que ver-se como realmente é. O professor - enquanto educador no sentido mais amplo da palavra - é também um agente político e tem a capacidade de promover esta mudança de consciência da população. Ao professor cabe ensinar que nenhuma mudança ocorre de cima para baixo e mostrar como esta mudança deve se processar e que ou o povo muda sua forma de pensar ou nada muda. Como integrante desta mesma comunidade também ele deve processar a si mesmo esta transformação. Paulo Freire acerta ao ver no professor a mola propulsora desta mudança, mas erra no método empregado. Não é com uma postura passiva, inerte e absorvente que o mestre fará jus ao título e solucionará esta questão. Muito menos ajuda associar ao professor valores pejorativos, como tirania e opressão.

Oprimido dentre tantos significados é aquele que é vexado, humilhado, importunado, vitimado pela tirania, esmagado, submetido a constrangimento. É também a visão marxista das relações entre a classe trabalhadora explorada e a classe patronal exploradora. E a mim parece que nenhuma destas definições se aplica ao relacionamento entre o professor e seus alunos.

Paulo Freire observa e analisa o fato social de acordo com as impressões, a intuição e as emoções que este lhe causa, valoriza o conhecimento empírico sem caráter científico, pela ótica fenomenológica. Filosofia caracterizada, sobretudo pela concepção da experiência como soma de impressões e sensações subjetivas, do que resulta a restrição do valor da ciência. Sistema atribuído a Edmund Husserl, fundador da escola de fenomenologia no início do século XX, mas já abordado por Emanuel Kant (1724-1804) em Crítica da Razão Pura.

“Não há para mim, na diferença e na "distância" entre a ingenuidade e a criticidade, entre o saber de pura experiência feito e o que resulta dos procedimentos metodicamente rigorosos, uma ruptura, mas uma superação.” _ Paulo Freire: Pedagogia da Autonomia, 1996, 25ª edição.

“Quem, melhor que os oprimidos, se encontrará preparado para entender o significado terrível de uma sociedade opressora? Quem sentirá, melhor que eles, os efeitos da opressão? Quem, mais que eles, para ir compreendendo a necessidade da libertação? Libertação a que não chegarão pelo acaso, mas pela práxis de sua busca; pelo conhecimento e reconhecimento da necessidade de lutar por ela. Luta que, pela finalidade que lhe derem os oprimidos, será um ato de amor, com o qual se oporão ao desamor contido na violência dos opressores, até mesmo quando esta se revista da falsa generosidade referida” _ Paulo Freire: Pedagogia do Oprimido, 1970.

A fenomenologia, praticada por Paulo Freire, é o movimento filosófico que enfatiza o estudo da experimentação consciente, alerta, ciente. A conscientização pretendida por este movimento ultrapassa o limite de simplesmente tomar ciência do fato, vai além da observação, requer o ato de conhecer a essência do objeto. Advogam que através de uma observação passiva, nossa consciência intuitiva faz com que o objeto se nos apresente em sua essência.  

Os fenomenologistas são criticados por se satisfazerem com a simples descrição do fenômeno em si mesmo sem indagarem que relação com a realidade externa estas experiências podem ter. Embora se esforcem por parecer científicos, nada mais fazem que uma reflexão sistemática e redundante em busca da propriedade essencial do objeto e da estrutura da consciência perceptiva.

Seguindo esta linha fenomenológica de pensamento Paulo Freire consegue visualizar o drama social brasileiro muito bem, mas erra ao empregar este método passivo de iteração e conscientização para solucionar a vocação brasileira pela estagnação.

Estamos até aqui nos referindo à postura política dos educadores brasileiros e não aos métodos de escolarização e pedagógicos propriamente ditos. Muito menos comparando o momento político vivido por Paulo Freire em seu tempo com o nosso. Em seu momento, fervilhava o debate socialismo versus capitalismo. Hoje este debate está encerrado e nos compete encontrar o método adequado ao nosso caso concreto.

Hoje seria muito mais sensato que se lutasse pela instalação dos verdadeiros ideais capitalistas no Brasil, exigindo-se o fim do monopólio do saber, da informação, da riqueza e do poder. Que seja exigido o fim do imperialismo oligárquico nacional e a implantação da igualdade, da fraternidade e da liberdade, representados por um padrão mínimo de vida à que todo brasileiro tenha direito. Que a lei seja igual para todos e em benefício da sociedade. Que a separação entre os três poderes seja uma realidade e não mais esta ficção que ludibria o povo. Que democracia signifique o direito de o povo governar e não o direito de escolher o seu tirano.

É tarefa do educador impedir que o Brasil continue sendo uma propriedade privada de alguns senhores feudais que feito vampiros de nossa terra insistem em ser eternos.

Uma vez fracionada em partes distintas a responsabilidade do professor, podemos então falar da escolarização, do ensino das matérias clássicas que transformam o homem em um empreendedor.

Andragogia consiste nas estratégias de ensino destinadas aos adultos em oposição à pedagogia que são as técnicas de ensino direcionadas às crianças. Andragogia é um termo que foi utilizado pela primeira vez pelo educador alemão Alexander Kapp em 1833 e transformado em sistema para educação de adultos por Malcolm Knowles.

A teoria de Knowles tem seis presunções destinadas à motivação de adultos:

·         Adultos precisam conhecer o porquê de aprender alguma coisa.

·         A prática é a base do aprendizado.

·         Adultos são mais interessados em aprender matérias relacionadas às suas atividades.

·         O adulto se interessa mais por tema específico do que por teorias gerais.

·         Adultos respondem melhor a motivações internas que externas.

·         Adultos preferem se envolver nas decisões e planejamentos de sua educação responsabilizando-se por elas.

Ensinar é o processo pelo qual se amplia os conhecimentos do aprendiz, seu vocabulário e capacidade de interpretação e raciocínio. Processo pelo qual se introduz novas habilidades, valores e uma nova visão do mundo. Estimulando sua percepção cognitiva inata, congênita, bruta e desenvolvendo sua percepção cognitiva empírica, experimental, impulsionando sua habilidade para elaboração de novos conceitos e idéias. Sugerindo onde encontrar as soluções para os problemas práticos. Adultos e crianças aprendem quando estimulados a resolver por eles mesmos os problemas do cotidiano, testando os conhecimentos adquiridos e desenvolvendo novas teorias.

 “Não há dúvida que todos os nossos conhecimentos começam com a experiência. Porquanto é possível que a faculdade cognitiva deva ser despertada por exercícios, em vez de pelo resultado trazido pelos objetos que afetam nossos sentidos, e parcialmente pela representação que estes objetos produzem, e parcialmente por transformar nossa capacidade de entendimento na atividade de comparar, relacionar ou separar e converter esta matéria bruta de nossas impressões sensoriais em conhecimento de objetos, processo a que chamamos de experiência. Em relação ao tempo, com certeza nenhum de nossos conhecimentos antecede a experiência, mas começa com ela. Porém, o fato de que nosso conhecimento se inicie com a experiência , não significa que todo o nosso conhecimento derive da experiência” _ Immanuel Kant: A Crítica da Razão Pura.

A teoria crítica de Paulo Freire condena as práticas educacionais tradicionais e as acusa de inibir a liberdade do estudante. Que em sua visão, é visto pela escola tradicional como uma conta bancária onde são depositados conhecimentos que serão mais tarde avaliados por um tirano impiedoso e desumano.

“Quanto mais analisamos as relações educador-educandos, na escola, em qualquer de seus níveis, (ou fora dela), parece que mais nos podemos convencer de que estas relações apresentam um caráter especial e marcante – o de serem relações fundamentalmente narradoras, dissertadoras.” _ Paulo Freire: Pedagogia do Oprimido

Em sua contestação da antiga prática do ensino no Brasil, o professor Paulo Freire condena a exigência que se faz ao estudante de que memorize fórmulas, datas, nomes e lugares que não têm significado ou relação alguma com a realidade do aluno. Mas em vez de corrigir o erro da metodologia, propõe a extinção dela. Melhor faria se sugerisse ao professor que ao falar da Revolução Francesa e do Iluminismo, em vez de encerrar o relato com o fim da monarquia absolutista, demonstrasse o nascimento da anarquia que nos governa. Explanando as suas consequências sobre o dia a dia de cada um de nós. Incitando o aluno a reconhecer ao seu redor as manifestações boas e negativas do denominado período das luzes. Transformando o conhecimento de toda e qualquer matéria em uma prática aplicada e aplicável ao nosso cotidiano.

Mesmo a crítica de Paulo Freire é fruto deste movimento anárquico que substituiu a monarquia. Movimento que desenvolve um combate ferrenho e radical pela extinção de toda e qualquer soberania. Soberania radicalmente interpretada como qualquer influência que limite o livre arbítrio do homem desonesto brasileiro. Desregramento que levado ao extremo em vez de extinguir o soberano e trazer a liberdade tem produzido milhares de tiranos pelo país e infringido ao povo honesto e trabalhador uma liberdade ainda menor. Até mesmo o direito de ensinar e aprender têm sido gradativamente extintos. E neste quesito, Paulo Freire tem o mérito de contribuir enormemente, pois ao inserir que: o respeito ao professor, que as normas de boa conduta, que as boas maneiras e a civilidade do aluno são formas de opressão a ser extintas nas salas de aula tem prejudicado o aprendizado do estudante e o trabalho do professor. Embora alardeie com a disciplina e a liberdade em uma mão, com a outra implanta a desordem e a violência nas salas de aula, prática anarquista que tem disseminado o caos pelo país.

“A autoridade coerentemente democrática, fundando-se na certeza da importância, quer de si mesma, quer da liberdade dos educandos para a construção de um clima de real disciplina, jamais minimiza a liberdade. Pelo contrário, aposta nela. Empenha-se em desafiá-la sempre e sempre; jamais vê, na rebeldia da liberdade, um sinal de deterioração da ordem. A autoridade coerentemente democrática está convicta de que a disciplina verdadeira não existe na estagnação, no silêncio dos silenciados, mas no alvoroço dos inquietos, na dúvida que instiga, na esperança que desperta.” _ Paulo Freire: Pedagogia do Oprimido, 1970.

Ou bem se tem uma opinião ou se tem outra, mas a coragem de se afirmar e confirmá-la é imprescindível. Injusto é que, sorrateiramente, se deturpe a moral e a inteligência dos jovens.

“Recentemente, jovem professor universitário, de opção democrática, comentava comigo o que lhe parecia ter sido um desvio seu no uso de sua autoridade. Disse, constrangido, ter se oposto a que aluno de outra classe continuasse na porta entreaberta de sua sala, a manter uma conversa gesticulada com uma das alunas. Ele tivera inclusive que parar sua fala em face do descompasso que a situação provocava. Para ele, sua decisão, com que devolvera ao espaço pedagógico o necessário clima para continuar sua atividade específica e com a qual restaurara o direito dos estudantes e o seu de prosseguir a prática docente, fora autoritária. Na verdade, não. Licencioso teria sido se tivesse permitido que a indisciplina de uma liberdade mal centrada desequilibrasse o contexto pedagógico, prejudicando assim o seu funcionamento.” _ Paulo Freire: Pedagogia do Oprimido, 1970.

“A liberdade amadurece no confronto com outras liberdades, na defesa de seus direitos em face da autoridade dos pais, do professor, do Estado. É claro que, nem sempre, a liberdade do adolescente faz a melhor decisão com relação a seu amanhã. É indispensável que os pais tornem parte das discussões com os filhos em torno desse amanhã. Não podem nem devem omitir-se mas precisam saber e assumir que o futuro é de seus filhos e não seu. É preferível, para mim, reforçar o direito que tem a liberdade de decidir,mesmo correndo o risco de não acertar, a seguir a decisão dos pais.” _ Paulo Freire: Pedagogia do Oprimido, 1970.

Não é tarefa do educador, do pedagogo interferir negativamente na educação que os pais dão aos seus filhos. E muito menos promover a desobediência de jovens aos seus pais.

 Nenhum pedagogo cuidará dos filhos das adolescentes grávidas para quem eles distribuem camisinhas, nem as conduzirá ao médico para tratamento quando contraírem doenças sexualmente transmissíveis. Nenhum pedagogo sofrerá as agruras de ver um filho viciado em drogas, aleijado, preso ou morto. Os pais são legal e moralmente responsáveis pela educação de seus filhos. Os filhos, legal e moralmente, devem obediência aos seus pais. Incitar esta desobediência é um atentado contra a família brasileira e contra o país.

O futuro de um filho é mais que o futuro do filho: é a vida de seus pais. Que direito tem o educador Paulo Freire de interferir destrutivamente na vida de uma família? Em que a desagregação da família brasileira contribui para melhorar a qualidade do ensino no Brasil? Qual o verdadeiro propósito anarquista de Paulo Freire e seus seguidores? Com certeza isto em nada contribuirá para a extinção da pobreza e da ignorância nesta terra.   

Este posicionamento de Paulo Freire e seus seguidores, além de criminoso é no mínimo indecente. Mas explica as mudanças e as aberrações sociais que têm arrasado nosso país. E levado nossos jovens a mais miséria, mais violência, mais ignorância e desesperança.

Basicamente a teoria de Paulo Freire é um apanhado esdrúxulo das idéias de John Dewey sobre educação. (The Child and the Curriculum, 1902). Nesta obra Dewey questiona a inatividade da criança no método de ensino de sua época.

“the child is simply the immature being who is to be matured; he is the superficial being who is to be deepened” (1902, p. 13)

– “a criança é simplesmente um ser imaturo a ser maturado, ela é uma superfície a ser escarvada, entalhada”.

Ele argumenta que para a educação ser mais efetiva, o conteúdo precisa ser apresentado de maneira que permita ao estudante relacionar estas informações com suas experiências anteriores. Dewey condena a postura do educador que simplesmente transfere conhecimentos sem levar em conta o interesse e as experiências do estudante. “O professor não está na escola para impor certas idéias ou para formar certos hábitos na criança. Mas está lá como membro da comunidade para selecionar as influências que deverão afetar a criança e  para assisti-la a melhor responder a estas influências. ” _ (The Child and the Curriculum, pag. 9)

O professor se torna um parceiro no processo de aprendizado, conduzindo o estudante a independentemente fazer descobertas na matéria estudada.

Democracia e reformas sociais são continuamente discutidas nos escritos de Dewey sobre educação. Para ele educação não se resume a adquirir um conjunto pré-determinado de habilidades, mas também preparar a criança para a vida, isto significa dar-lhe o comando de si mesma. Prepará-la para que seja capaz de fazer uso de todas as suas capacidades. Prepará-la para levar adiante uma reconstrução social, o que só pode ser conseguido se nela for desenvolvida uma consciência social.

Dewey sustenta que a democracia completa não será obtida simplesmente pelo direito do voto, mas garantindo-se a plena formação da opinião pública, acompanhada da efetiva comunicação entre cidadãos, peritos e políticos a respeito das medidas a serem adotadas.

 “O mais nobre dos trabalhos em educação é fazer um homem pensante, e nossa expectativa ao treinar uma criança é fazê-la racional! Isto começa pelo fim; por fazer um instrumento de um resultado. Se as crianças entendessem como racionalizar ela não precisaria ser educadas. _  Jean-Jacques Rousseau:Emile

Professor.: Robson Ramos

     

  

  

    

A Pedagogia e o Gerenciamento da Sala de Aula.

O que se espera do professor é que ele transmita seus ensinamentos aos alunos em um ambiente de silêncio e tranquilidade, antecipando e prevenindo o descontrole da classe, as atitudes negativas e a indisciplina.

Muitos são os especialistas que discutem o assunto dentro e fora do Brasil e invariavelmente atribuem ao professor a responsabilidade pela perda do controle do comportamento da turma. Também não é raro que estes mesmos especialistas confundam os termos pedagogia e gerir e fundam os dois termos em um só. Sem dúvida esta é uma posição simplista demais para a grandeza da dimensão que envolve o problema do comportamento infanto-juvenil com todas as suas variáveis.

O professor terá o controle da classe e obterá o máximo rendimento dos alunos se mantiver em suas mãos suas três principais ferramentas: motivação, disciplina e respeito. Estas três ferramentas podem ser tecnicamente vistas sob diversas perspectivas pelas ciências que as estudam, porém em nosso caso, qualquer que seja a definição utilizada, é imprescindível que se as considere sob a ótica do Brasil que temos hoje.

A motivação pode ter fonte interna, como o prazer de aprender, o desejo pessoal de atingir uma meta ou a satisfação de honrar e provocar orgulho para a família. Ou uma fonte externa como a competição, a recompensa, o reconhecimento ou a coerção. Mas ainda inclui fatores emocionais como o humor, temperamento, comportamentos e personalidade que variam tanto quanto a quantidade de alunos da classe. Dentre os fatores externos também se deve incluir as desinformações e deformações trazidas do meio exterior como a televisão, família, etc.   

O respeito é um sentimento de estima por uma pessoa, por um valor, por uma religião ou por uma entidade acompanhadas pela atitude ética que representa esta consideração. Pode ser visto também como a obediência a um conjunto de regras, reverência, medo. O respeito não deve ser confundido com a tolerância, pois esta última não comporta necessariamente os mesmos valores e sentimentos.

Disciplina é um conjunto sistematizado de instruções fornecidas ao discípulo para prepará-lo como estudante de uma matéria. Em nosso contexto é um código de conduta, submissão a um regulamento ou conjunto de ordens, obediência às normas de conduta preceituadas pela ética, etiquetas sociais e morais.

Em um país cuja meta institucionalizada é quebrar todos os tabus, é injusto exigir do professor que combata sozinho um sistema político-pedagógico que tem a anarquia como postulado. Parece evidente que o controle da classe e o melhor aproveitamento do aluno não podem ser atribuídos exclusivamente ao professor, mas  a uma ação conjunta entre os educadores em seus diversos níveis e a família contra os meios de comunicação de massa e os agentes políticos, econômicos e sociais.

O adulto é visto pela criança como um modelo, especialmente o professor. E precisa comportar-se como tal evitando desapontar a expectativa do aluno. Cabe à escola estabelecer um processo de socialização estimulante. De formação de um grupo social com normas de conduta, símbolos, valores e tradições que estimulem no aluno o orgulho de pertencer a um grupo de elite. O sistema pedagógico atual faz exatamente o inverso, permitindo e incentivando que a criança e o adolescente introduzam valores de fora para o ambiente interno da escola, invertendo o sentido do aprendizado. A escola tem que ser um ambiente modificador e não a ser modificado, pelos valores externos trazidos pelo aluno.

Somada a diversidade de valores externos trazidos pelos alunos com a ausência de autoridade criam-se as condições para a formação de gangs e insurreições controladas por estudantes violentos. O respeito aos valores culturais e familiares do estudante não significa uma submissão incondicional do educador a tais valores, não implicam numa abdicação do papel de cientista sociológico que tem o professor. Especialmente quando se considera que a família e a sociedade brasileira tiveram suas crenças, costumes e tradições podadas pelos sistemas econômicos e políticos implantados no país nos últimos cincoenta anos.

Dignidade, originalmente usada com o sentido de tratamento honorífico, status, respeitabilidade, autoridade moral, título, cargo. Dignidade em moral, ética e política é o direito inato e inalienável que o ser tem ao respeito e tratamento ético. Em política é empregado para criticar o tratamento dado aos oprimidos e aos grupos vulneráveis. Sua aplicação foi estendida às culturas, crenças religiosas, ao tratamento dado a animais usados para a alimentação ou pesquisas e até mesmo plantas. 

O respeito à autonomia do estudante, não corresponde a conceder-lhe o direito de criar suas próprias leis.  Autonomia é um conceito que encontra definição na moral, na política e na filosofia. Neste contexto autonomia é a capacidade de o indivíduo racional tomar uma decisão consciente e sem coação. Para Kant “é autônoma é a pessoa que no curso de uma ação decide sem a influência de uma obrigação moral, com o propósito de fazer o bem sem qualquer outro incentivo”. Não se confunde com soberania, independência ou autodeterminação. Em política deu origem ao termo autonomismo que qualifica uma forma de anarquismo.    

  A anarquia, embora receba diversas definições de acordo com a fonte, primariamente é o conceito filosófico de ausência de autoridade política forçada, a inexistência de governo, o que pode ou não representar desordem política. Sob outro ponto de vista anarquia não significa necessariamente a ausência de autoridade política, ou ausência de organização política e sim um estado social caracterizado por uma democracia direta absoluta. Os anarquistas têm em comum a não intervenção do Governo, mas se dividem em muitas correntes, como, do extremo individualismo ao extremo coletivismo. Do mercado livre à propriedade coletiva. O anarquismo individualista europeu, em face de um contexto social diferente no início do século XX fez crescer a corrente ilegalista que defende reações violentas contra o sistema, liberdade sexual, naturismo e a propaganda do ideal.

A concepção mais moderna da anarquia é a anarquia individualista criada por Willian Godwin (1756-1836), conhecida por anarquia filosófica, defende a tese do Estado mínimo como um mal necessário. Defende que o Estado não tem legitimidade moral para obrigar o indivíduo e que ninguém tem a obrigação moral de obedecer à lei do Estado quando esta conflita com a autonomia do indivíduo. Defende que cada indivíduo deve agir de acordo com seu próprio julgamento e permitir a todos a mesma liberdade. Godwin defende que qualquer tipo de discriminação exceto a do poder é intolerável. Defende que ninguém pode estabelecer obrigações para o outro e que cada um faz o que é melhor para si. Prega que o Estado deve ser controlado pela disseminação do conhecimento, da informação e não pelas armas, pois a violência implica em mais leis opressoras. Defende que os anarquistas têm que promover mudanças graduais para livrar o indivíduo da opressão das leis e da sociedade a fim de promover sua autodeterminação e a implantação de seus valores.

O anarquismo individualista tradicionalmente exalta o indivíduo e seus desejos sobre qualquer tipo de determinante externo como tradição, sociedade, Estado, regras morais, ética, Deus ou sistemas ideológicos.

Max Stirner em seu livro “”The Ego and It’s Own (1844)” - O Egoísmo Em Si Mesmo – sustenta que a propriedade deve ser mantida pela força do poder e não pelo direito moral, e que propriedade não se limita às coisas, mas também a pessoas. Propõe a criação da União dos Egoístas uma organização para substituir o Estado que se instalaria em todos os partidos. Proclama que até mesmo o assassinato é permitido se for certo para o indivíduo. Que o Estado não precisa ser combatido, pois entrará em colapso pela disseminação do egoísmo.

O Egoísmo tem inspirado muitas interpretações da filosofia de Stirner. Ela foi redescoberta e divulgada pelo anarquista filosófico e ativista do LGBT, John Henry Mackay e tem atraído artistas e intelectuais.

A filosofia de Stirner tem sido vista como predecessora do Existencialismo de outros pensadores como Friedrich Nietzsche e Soren Kierkegaard. Stirner tem influenciado os movimentos anarco-feministas de Emma Goldmam e os movimentos do comunismo-egoísta e capitalismo-anarquista que defendem a não intervenção do estado nas relações entre as pessoas.

Adolf Brand (1874-1945) foi um escritor alemão, membro do anarquismo individualista e pioneiro das campanhas pelo homossexualismo e bissexualidade. Fundador do primeiro jornal homossexual do mundo. Criador da organização Gemeinschaft der Eigenen (GdE), para este grupo o amor entre dois homens, especialmente entre um homem mais velho e um adolescente, era apenas um dos aspectos da virilidade disponíveis para todos os homens. O GdE era um movimento que propagava os ideais de pederastia espartana da Grécia Antiga e os ideais da pedagogia erótica de Gustav Wyneken, como campismo, montanhismo e nudismo. A pederastia, palavra de origem grega com o significado de amor entre crianças, tem sido condenada na maioria dos países por envolver sexo com adolescentes sendo vista como um incentivo a pedofilia.  

Thomas Hobbes (Levitã-1651) descreva a condição natural da raça humana como a guerra de todos contra todos, onde o homem vive em estado de natureza animal. “Para as pessoas selvagens em muitos lugares da América, exceto as governadas por pequenas famílias, o acordo esta fundamentado em um erotismo natural, um forte desejo sexual, não existe governo algum e todos vivem de maneira bruta, selvagem.“ Hobbes encontra três causas básicas de conflito neste estado de natureza: competição, insegurança, e glória. “O primeiro homem invade por ganância, o segundo por segurança, e o terceiro pela reputação”. Sua primeira lei da natureza é que: “Todo homem que deseje profundamente a paz e tenha a esperança de obtê-la ou mesmo quando não a consiga, pode insistir e fazer uso das vantagens da guerra”.

Em estado de natureza “todo homem tem o direito de tudo, até mesmo se lançar sobre o corpo de outro”. Mas a segunda lei é que para conseguir manter as vantagens da paz “todo homem que quer satisfazer seus desejos, quando outros também o querem, para distribuir este direito a todos, e ser contemplado com a mesma liberdade que ele concede aos outros, precisa criar um contrato do qual nasce a terceira lei da natureza: a injustiça”. Se ele fracassa em criar este contrato tudo o mais é justo.

Existencialismo, visto como uma nova manifestação do anarquismo-egoísta surgiu no final do século XIX concentrando seu discurso na condição humana e defendendo os princípios anárquicos do individualismo, expressando o pensamento egoísta com uma nova roupagem. Acrescentando aos interesses individuais, os dramas subjetivos de cada indivíduo. Soren Kierkegaard, considerado pai do existencialismo, defende que o indivíduo é o único responsável pelo significado de sua vida, devendo vivê-la apaixonada e sinceramente a despeito de qualquer interferência interna ou externa como angústia, tristeza, moral, religião, normas sociais, leis, conflitos humanos, etc.

  Nietzsche, o maior expoente do existencialismo, em seu livro Beyond Good and Evil condena a existência de uma moralidade universal para todos os seres humanos, Embora possua diversas ramificações, como o niilismo e o pós-modernismo, suas ramificações basicamente defendem os mesmos ideais da matriz anarquia, a aniquilação dos valores e da moral. O existencialismo brasileiro congrega uma enorme legião de artistas que lutam obstinadamente contra a censura a fim de implantar seus ideais anárquicos.

As definições acima nos levam a conjecturar a hipótese de que a tolerância do Estado brasileiro para com a criminalidade seja parte da implantação de um Estado anárquico no país, permitindo que cada um faça o que for melhor para si sem a coerção do Estado. Que a impunidade promovida pelas leis ou pelas sentenças, seja uma espécie de não intervenção do estado nas relações entre as pessoas como apregoa a tese do Estado Mínimo defendido pelos anarquistas. Que os movimentos de amparo e proteção das minorias vulneráveis sejam uma cortina de fumaça para camuflar os verdadeiros ideais da anarquia brasileira, que são essencialmente egoísticos: o controle total da economia e do poder sem o uso de armas. Já se consolidou no país a exploração lucrativa dos bens e serviços públicos por particulares, princípio fundamental da anarquia, de certo modo, praticada no Brasil desde os tempos do Império, onde a minoria intelectualmente mais preparada podia tudo e a maioria desinformada nada podia.      

Os filósofos que ontem fizeram a faculdade com um cigarro de maconha na mão, hoje estão no poder deixando o povo alucinado e o professor com a responsabilidade solitária de salvar a pátria.

Jean Piaget: — “Educação, para a maioria das pessoas, significa tentar conduzir a criança a representar o adulto típico de sua sociedade, mas para mim e ninguém mais, educação significa produzir criadores... Você tem que fazer inventores, inovadores – não conformistas” (Bringuier, 1980, p. 132)

O Anarquismo Jurídico

É um conjunto de normas e princípios abrangendo a conduta das pessoas e as decisões dos juízes de modo a tornar aplicável a filosofia anarquista na comunidade brasileira.

Sendo o princípio básico do anarquismo a contestação da autoridade, das leis, das regras sociais e da coação estatal, os filósofos anarquistas – particularmente os brasileiros - se dedicaram nos últimos duzentos anos a desenvolver métodos que tornassem suas teorias exequíveis no mundo real, onde o Estado existe.

Adotou o Direito brasileiro como regra geral a ausência, diminuição, atenuação ou substituição da sanção estatal sobre os fatos descritos como crime. Assumindo uma hermenêutica particular que descaracterizasse o sentido punitivo das penas e impondo ao processo uma duração tão longa que inutilize a aplicação das leis. Promovendo a conciliação como forma de resolução dos conflitos entre as pessoas em substituição à intervenção do Estado.

O que nos leva a questionar se o crime é fruto da sociedade ou fruto do anarquismo que nos governa. Se o criminoso é vítima da sociedade ou alguém que se aproveita das regras impostas pelos anarquistas. Se a pena tem mesmo a função de reeducar o preso ou de retirar da lei o caráter coercitivo, como determina a filosofia anarquista. Se a condescendência das decisões dos juristas brasileiros são complacências fundamentadas nas leis ou na doutrina anarquista.

O princípio básico e fundamental do anarquismo é que ninguém tem o direito de coagir outro indivíduo e que todos têm o direito de se defender de uma coação. Este princípio esta assegurado em nossa Constituição quando a lei afirma que ninguém será preso sem o devido processo legal e ainda assim somente depois de esgotados todos os recursos e o transito em julgado da sentença.

A Norma Dourada ou Ética da Reciprocidade é a máxima anarquista que estabelece um comportamento positivo: “Cada um deve tratar o outro da forma que gostaria de ser tratado”.

A Norma de Prata estabelece um comportamento negativo: “Não trate os outros da forma que não gostaria de ser tratado”.

Este princípio hoje é base para a formação dos direitos humanos, mas são empregados por inúmeras religiões e filosofias desde a antiguidade.

O direito brasileiro preferiu aplicar como princípio, a crítica de Immanuel Kant à Norma Dourada: “Não coloque alguém na prisão se não quiser que façam o mesmo com você”. Esta regra, “Golden Rule”, tem sido condenada até mesmo por Nietzsche.

Como o intuito da exposição acima é iniciar uma reflexão, espero ter contribuído para o início de um caloroso debate em nossa sociedade onde nosso país se sagre vencedor.

Professor: Robson Ramos

Bacharel