PRESIDENTES DO BRASIL E SUAS PROFISSÕES

 

PRESIDENTES DA REPÚBLICA X PROFISSÃO
DEODORO DA FONSECA			MILITAR			1889-1891
FLORIANO PEIXOTO			MILITAR			1891-1894
PRUDENTE DE MORAES			ADVOGADO			1894-1898
CAMPOS SALES			ADVOGADO			1898-1902
RODRIGUES ALVES			ADVOGADO			1902-1906
AFONSO PENA			ADVOGADO			1906-1909
NILO PEÇANHA			ADVOGADO			1909-1910
HERMES DA FONSECA			MILITAR			1910-1914
VENCESLAW BRÁS			ADVOGADO			1914-1918
DELFIM MOREIRA			ADVOGADO			1918-1919
EPITÁCIO PESSOA			ADVOGADO			1919-1922
ARTUR BERNARDES			ADVOGADO			1922-1926
WHASHINGTON LUIS			ADVOGADO			1926-1930
JULIO PRESTES			ADVOGADO			1930 IMPEDIDO DE ASSUMIR
JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA			MILITARES			1930
GETÚLIO VARGAS			ADVOGADO			1930-1945
JOSÉ LINHARES			ADVOGADO			1945-1946
EURICO GASPAR DUTRA			MILITAR			1946-1951
GETÚLIO VARGAS			ADVOGADO			1951-1954
CAFÉ FILHO			ADVOGADO			AGOSTO DE 1954- NOVEMBRO DE 1955
CARLOS LUZ			ADVOGADO			08 A 11 DE NOVEMBRO DE 1955
NEREU RAMOS			ADVOGADO			11/11/1955 -31/01/1956
JUSCELINO KUBTSCHEK			MÉDICO			1956-1961
JÂNIO QUADROS			ADVOGADO			31/01/1961 A 25/08/1961
RANIERI MAZZILLI			ADVOGADO			25/08/1961 A 07/09/1961 E 02/04/1964 A 15/04/1964
JOÃO GOULART			ADVOGADO			1961-1964
HUMBERTO CASTELO BRANCO			MILITAR			1964-1967
ARTUR DA COSTA E SILVA			MILITAR			1967-1969
PEDRO ALEIXO			ADVOGADO			IMPEDIDO
JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA			MILITARES			1969
EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI			MILITAR			1969-1974
ERNESTO GEISEL			MILITAR			1974-1979
JOÃO FIGUEIREDO			MILITAR			1979-1985
TANCREDO NEVES			ADVOGADO			1985 (NÃO ASSUMIU)
JOSÉ SARNEY			ADVOGADO			1985-1990
FERNANDO COLLOR			ECONOMISTA			1990-1992
ITAMAR			ENGENHEIRO			1992-1995
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO			SOCIÓLOGO			1995-2003
LUIS INÁCIO DA SILVA			TORNEIRO MECANICO			2003-2011
DILMA ROUSSEFF			ECONOMISTA			2011-2016
MICHEL TEMER			ADVOGADO			2016-2018
JAIR BOLSONARO			MILITAR			2019 - X
ADVOGADOS	MILITARES	ECONOMISTAS		MÉDICO	ENGENHEIRO		TORNEIRO MEC
24	12	2		1	1		1

 

OBSERVAÇÃO: Acredita mesmo que seja uma coincidência o fato de que dentre todos os civis que já foram presidentes da República a quase totalidades seja de advogados? Você consegue imaginar a quantidade de advogados que ocupam cargos importantes nos três poderes do país desde a época do império? Eles são muito mais que você possa imaginar. Ao longo de mais de dois séculos este grupo teve a oportunidade de se instalar em todos os cargos do país e escrever as leis e todas as Constituições que tivemos formatando o Brasil exclusivamente aos seus interesses.

TEMOS UM PAÍS GOVERNADO POR ADVOGADOS E NÃO É POR PURA COINCIDÊNCIA QUE O PODER DO ESTADO SEJA MONOPOLIZADO POR UMA ELITE QUE SE DIZ REPRESENTAR UMA CATEGORIA PROFISSIONAL.

 

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Desde a época do império uma elite de advogados tira a sua liberdade sob o falso pretexto de defender a sua liberdade.

QUANDO VOCÊ PRECISA DE UM INTERMEDIÁRIO PARA EXERCER OS SEUS DIREITOS, VOCÊ JÁ NÃO OS TEM MAIS.

 

Trecho do discurso de posse do ex-presidente do IAB Paulo Saboya:

“O Brasil e o IAB são de tal forma simbióticos que, sem exageros ou figura de retórica, e impossível distinguir os limites divisórios entre as histórias de um e a de outro. Isso, outra vez sem qualquer exagero, se faz alargar a honra em ocupar a cadeira de Montezuma.”

Paulo Saboya foi eleito para presidir o IAB no biênio 2008/2010 e tomou posse no dia 30 de abril de 2008, em substituição à advogada Maria Adélia Campello. Era advogado especializado em Direito Civil e Trabalhista e professor de processo civil do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Estácio de Sá e da Faculdade de Direito Cândido Mendes. Foi também presidente do Tribunal de Ética e Disciplina - TED, da seccional da OAB/RJ, da qual ocupou a vice-presidência. Saboya foi também secretário de Justiça do Estado no governo Benedita da Silva.

Militante do Partido Comunista Brasileiro, Saboya era anistiado da Petrobras, de onde foi demitido, em 1964, quando era diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Fábrica de Borracha Sintética, em Duque de Caxias.

 

REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRAZILEIROS – 1881

CONFERENCIA EM 7 DE SETEMBRO DE 1875.

DISCURSO DO EXM. SR. CONSELHEIRO SALDANHA MARINHO

PRESIDENTE DO INSTITUTO.

... (parte do discurso)

 

“Nao temos jurisprudência assentada ainda!

A mesma lei é applicada variavelmente, e dahi a nenhuma confiança no direito, e a ousadia com que se propõe, e se sustentam pleitos, acoroçoados por protecções indevidas, ou alimentados por suposição de ignorância, variedade de opiniões, ou inconsciência dos julgadores.

É lastimável este estado de cousas, para o qual concorrem soberanamente quer a falta de appropriada educação dos nossos magistrados, quer a péssima organisação dos nossos tribunaes superiores.

Para sahir desse inferno legal, ou antes desse chaus, em que as melhores intenções, o mais acurado estudo, a maior nobreza de caracter se, confundem, muito pode concorrer o Instituto dos Advogados Brazileiros.”

 

Este trecho do discurso de Joaquim Saldanha Marinho evidencia que existe há muito tempo o desejo de uma elite de advogados de impor suas vontades à sociedade brasileira, além de controlar e submeter as decisões dos demais juízes do país à autoridade de uma minoria.

O discurso sobre a péssima qualidade dos demais advogados, sobre a péssima qualidade dos serviços prestados por juízes de hierarquias inferiores, sobre a péssima organização dos tribunais são falácias criadas para impor sobre todos os demais cidadãos as decisões de uma minoria que se eterniza no poder e o monopoliza.

 Deste discurso falacioso que é repetido desde a época do império nasceu em 2004, governo de Luis Inácio da Silva, a EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 45 que criou a SÚMULA VINCULANTE materializando uma vontade antiga deste grupo de advogados de concentrar numa elite os Poder do Estado. Complementa este anseio antigo pelo poder a criação do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) cujo único propósito é punir juízes que não se submetam às decisões da elite dominante.

É raro ouvir de algum jurista isento que a EC-45/2004 é nula, é ilícita e é inconstitucional. A Constituição foi inventada para impor limite aos abusos dos governantes, constituição que não impõe limite aos abusos dos governantes não é constituição. A constituição, que possa ser alterada para satisfazer os caprichos dos governantes não é constituição e é desnecessária.

Por isto, nenhuma emenda pode alterar, ou revogar o texto original criado legisladores constituintes. Toda alteração que revoga, altera o texto, ou se opõe ao texto original é nula.

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JURISPRUDÊNCIAS e DOUTRINAS nada mais são que meras opiniões subjetivas elevadas à categoria de DOGMAS SAGRADOS que devem ser acatados e jamais contestados, adquirindo força de lei elaborada por quem não tem permissão constitucional para legislar. A jurisprudência deve ser limitada a um caso concreto e específico, mas jamais assumir o caráter de lei e imposição erga omnes.

 

SÚMULA VINCULANTE:

Esta alteração inconstitucional além de impor obrigações aos juízes de classe inferior, impedindo que decidam de acordo com suas consciências, também viola a separação de poderes impondo a subordinação do poder executivo ao judiciário, subordinação de todos a uma elite que se auto proclama mais sábia que todos, a uma minoria privilegiada que há dois séculos tenta centralizar em si todo o poder.

CF - Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.         (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (Vide Lei nº 11.417, de 2006).

§ 1º A súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica.         (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

 

DOS RISCOS À SOCIEDADE

 

Imediatamente após a aprovação do Estatuto do lAB em 1843 (e do Regimento em 1844), foram promulgadas várias leis, decretos, portarias, avisos, circulares e decisões relacionadas ao exercício da advocacia, restringindo cada vez mais o número de pessoas habilitadas a advogar sempre sob o falso pretexto da má qualidade e de riscos à sociedade.

Não são os estudantes de direito recém-formados que colocam em risco a sociedade. Não são os advogados inconstitucionalmente proibidos de trabalhar que são um perigo para a sociedade, mas sim, esta elite auto iluminada que se atribui uma inteligência superior e acima da inteligência dos demais cidadãos com um único propósito: impor suas vontades e centralizar o poder em um grupo que através de falácias, pseudo verdades e falcatruas intelectuais se perpetua no poder sem eleição, sem o consentimento do povo.

Esta estrutura política por esta minoria implantada descaracteriza a ideia de “res publica”, de democracia, de Constituição e leis escritas, fazendo com que o país jamais saia da idade média e chegue à Era Moderna, ao século XXI. 

 

 

 

 

CNCC – COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Dr. Domingos da Paz – Presidente

 

ANB – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS BACHARÉIS EM DIREITO

Dr. Robson Ramos - Associado

Dra. Leonice Vieira - Diretora

Dr. Carlos Schneider – Presidente